Parque Industrial: Miopia estratégica

Portugal e o mundo vivem tempos difíceis. O aumento do desemprego generalizado leva muitas famílias para o desemprego, aumentando o número de pessoas a viver na pobreza. Neste cenário de crise mundial, Vendas Novas não é excepção e o seu parque industrial viu reduzido o número de trabalhadores. No entanto, se passarmos em revista a tipologia das empresas presentes no Parque Industrial de Vendas Novas, percebemos que a sua maioria actua no sector Automóvel e Corticeiro. Sendo estes dois dos sectores mais afectados pela crise, era de esperar um aumento do desemprego no Concelho. A realidade demonstra que o desemprego aumentou no Mês de Março 29% em relação ano anterior, sendo que este ano civil registou um aumento de 23% no 1º Trimestre.Como tal, o Parque Industrial de Vendas Novas necessita de um maior dinamismo, promovendo uma maior captação de empresas de diferentes sectores económicos.

O Parque Industrial foi criado em 1993, através de uma sociedade mista entre a Câmara Municipal e um grupo de investidores privados e beneficia de um posicionamento estratégico e de uma excelente rede de comunicação. No entanto, não tem demonstrado capacidade para atrair empresas de áreas com perspectiva de crescimento.

Um dos sectores que, mesmo em tempo de crise, mais tem crescido em Portugal é o Sector dos Serviços. Olhando para o Parque Industrial de Vendas Novas, percebemos que as empresas de serviços aqui instaladas não têm uma expressão significativa, resultado das fracas infra-estruturas com capacidade para albergar uma empresa deste tipo.

A criação de condições para as empresas se fixarem no Concelho é da responsabilidade da Autarquia, e não do Governo, como erradamente ao longo dos anos tem sido referido. O Estado tem obrigação de captar investimento e promover a criação de emprego no País. No entanto é competência dos Municípios atrair esses investimentos para o seu território. Essa captação é feita através de investimentos em infra-estruturas de qualidade e benefícios fiscais. No nosso Concelho vemos que essa captação tem sido mal realizada, tendo por base horizontes demasiado curtos.

Chegamos pois à conclusão que a “visão estratégica” do Município para o parque industrial de Vendas Novas é, na verdade, uma Miopia Estratégica, devido à má aplicação de medidas de incentivo à fixação de empresas.

Ricardo Mateus

Tempo de Antena do PS

(Des)Envolver na Cidadania

Luís Dias

Quais as consequências sociais e politicas da fraca participação cívica dos jovens nas questões que nos preocupam e movem? Quais os impactos desta fraca participação na vida quotidiana das nossas instituições?
Conseguiremos nós mudar este desinteresse geral pela res publica, de que já os gregos falavam? E o que motivará este distanciamento geracional da política e dos centros de tomada de decisão?

Estas são algumas das grandes questões que inquietam aqueles que pensam e reflectem sobre a sociedade do nosso tempo. É, portanto, necessário dar-lhes resposta, para que possamos encontrar soluções para estimular o empenhamento da juventude. É fundamental sabermos qual o grau de responsabilidade a atribuir aos jovens de hoje, integrando-os naquelas que são as decisões que mudarão as suas vidas e a dos que os rodeiam e assim, contrariar a tendência de passividade e desinteresse pela participação cívica.
O caminho é o de fazer chegar aos jovens, de forma positiva e humilde, a necessidade que a nossa sociedade tem da sua opinião e das suas acções cívicas, e ainda das implicações dessa actividade na esfera individual e colectiva.

Na era das tecnologias, muitos são os meios à nossa disposição para criar, alterar, aceder e difundir informação. Há alguns anos este era o grande desafio que se colocava aos jovens (que agora são os nossos pais) – o acesso a informação fidedigna em tempo útil – e o grande dilema era a confiança na mensagem. Hoje, move-nos a motivação de estimular essa busca pela informação, a confiança no que é transmitido, criando assim agentes activos na produção e dessa mesma informação.

Ninguém duvida que é nas redes sociais, físicas ou virtuais, que hoje se fundam os grandes interesses das novas gerações, devendo estas ser olhadas como um meio privilegiado de acesso aos jovens de hoje.

Devemos empenhar-nos em transmitir uma simples mensagem: “Tu fazes a diferença!”. Mostrar aos jovens que o seu empenho e dedicação são agentes de mudança per se, e estimular uma relação causa-efeito entre o exercício da cidadania o impacto social desse exercício, num contexto que há muito deixou o âmbito local e assumiu um carácter global.

Seja através do associativismo, seja da política, ou de outras formas de intervenção social, a verdade é que vários são os modos de participação cívica ao dispor de qualquer cidadão (sobretudo dos mais jovens).

Do ponto de vista político será ainda mais importante empenhar jovens naquele que será o nosso e o seu futuro. Num ano com 3 actos eleitorais, com a cobertura mediática que implicam e com a massa humana que movimentam, seria lamentável perder a oportunidade de trazer os jovens à política, em prol dos seus interesses.

Muito deste trabalho cabe, obviamente, aos partidos políticos envolvidos na sociedade democrática portuguesa. O papel de "Velho do Restelo” e a prevalência do interesse individual sobre o colectivo são, neste caso, agentes dissuasores da aproximação dos jovens à participação democrática.

É necessário inundar a política portuguesa de novos rostos, novos valores e novas atitudes. Só assim conseguiremos inverter o actual rumo de desinteresse dos jovens pelo seu país. É necessário envolvê-los e renovar continuamente os valores democráticos. Mais do que nunca, importa educar para a cidadania, dar voz e oportunidades de intervenção aos jovens para que estes se sintam integrados e acolhidos num processo que ditará os próximos anos das suas vidas e da sua sociedade, enquanto cidadãos portugueses e europeus.

2º Fórum Jota S

Sábado, dia 29 de Novembro, na Escola Secundária de Vendas Novas realizou-se o 2º Fórum Jota S de Vendas Novas, sob o tema “Autarquias: Pensar o Futuro”. À semelhança do que aconteceu no primeiro ano, os objectivos fixados pela estrutura Concelhia da Juventude Socialista de Vendas Novas (JSVN) para o evento ligam-se não só ao convívio entre todos os militantes da participantes da iniciativa, mas também o facto de ser necessário prepara os jovens para desempenharem certas responsabilidades sociais e políticas, quer seja à frente de associações, quer de órgãos autárquicos.

Nesse sentido, o dia começou às 9:30 no pavilhão da Escola Secundária com o 1º Torneio de Futsal da Juventude Socialista de Vendas Novas. Contando com a participação de cerca de 40 jovens Vendas Novas; Évora; Mourão; Reguengos de Monsaraz e Borba. O torneio foi vencido pela equipa de Borba, seguida, no segundo lugar pela equipa de Vendas Novas.

Da parte da tarde teve início o Fórum de formação e debate da JSVN, contando na abertura da sessão com a presença do Secretário-Geral da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro, que salientou a importância de renovar os quadros dos autarcas do Partido Socialista com a motivação dos jovens socialista, bem como a necessidade de formar mais e melhor as juventudes que terão responsabilidades futuras em matérias governativas.

A organização do primeiro painel foi composta pela Deputada Paula de Deus, pelo Vereador da Câmara Municipal de Borba, Humberto Ratado; pelo Presidente da Junta de Freguesia, Jorge Nunes; e por Luís Dias, membro da Assembleia Municipal de Vendas Novas. Neste painel foram tidas em consideração e como exemplo as experiências destes jovens autarcas.

O segundo painel foi composto por Joaquim Luís Silva, Presidente da Concelhia de Vendas Novas do Partido Socialista, pelo Arquitecto Paulo Barral e pelo Vice-Presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, José Gabriel Calixto. Nesta sessão foram abordadas temáticas tidas como essenciais à preparação do Futuro dos Jovens Socialistas Vendasnovenses: O Planeamento e Ordenamento do Território e o Desenvolvimento Sustentável das nossas autarquias.

O Fórum foi encerrado pelo Coordenador da Juventude Socialista de Vendas Novas, Luís Dias, que destacou a importância de pensarmos o que queremos para o futuro da região e do Concelho de Vendas Novas, salientando como caminho obrigatório o amadurecimento político e técnicos de um grupo de jovens empenhados em mudar sem medos o panorama do Concelho. “Só com trabalho, com formação e com muito empenho e espírito de entrega à comunidade poderemos estar à altura dos desafios que o Futuro nos lançará. Só mereceremos o respeito e a confiança das populações se mostrarmos que somos capazes de melhorar aquilo que mais importância assume nas suas vidas.” – disse Luís Dias no encerramento do dia de trabalhos, assumindo-se disposto a trabalhar com todos os que se mostrem interessados por desenvolver acções de formação para jovens autarcas, no sentido de melhorar as suas capacidades e competências.


Por último, usou da palavra o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita que salientou 5 desafios essenciais ao futuro das autarquias portuguesas e em especial ao Município de Vendas Novas: o “Renascimento de um novo ciclo de autarcas e de políticas locais ao serviço das populações”; a “Transparência da gestão local com o aumento das parcerias público-privadas”; a “confiança efectiva na Descentralização de Competências, sem medos, nem falsos mitos”; a “Simplificação dos serviços de administração pública local, à semelhança do que está a acontecer nos serviços do estado”; e por último um desafio do qual dependerá o sucesso local, regional, mas também nacional – a “Cooperação entre instituições no sentido de melhorar os serviços prestados, rentabilizando ao máximo os recursos existentes em cada concelho.”

2º Fórum Jota S de Vendas Novas

1º Torneio De Futsal da Juventude Socialista de Vendas Novas

Classificação Final:

1º - Borba - 9 Pontos - (11GM-3GS)

2º - Vendas Novas - 4 Pontos -(11GM-7GS)

3º - Mourão/Reguengos de Monsaraz - 4 Pontos -(10GM-6GS)

4º - Évora - 0 Pontos - (1GM-17GS)

Resultados dos Jogos:

Jogo 1: Vendas Novas - Évora: 6-0

Jogo 2: Mourão/Reguengos - Vendas Novas: 3-3

Jogo 3: Évora - Borba: 1-4

Jogo 4: Mourão/Reguengos - Borba: 0-3

Jogo 5: Vendas Novas - Borba: 2-4

Jogo 6: Évora - Mourão/Reguengos: 0-7

Comunicado de Imprensa

No seguimento das notícias hoje publicadas relativas à publicação do relatório de auditoria do Tribunal de Contas à Câmara Municipal de Vendas Novas, a Secção Local de Vendas Novas do Partido Socialista vem por este meio divulgar a sua posição sobre este assunto.

COMUNICADO DE IMPRENSA

Tribunal de Contas “arrasa” gestão comunista na Câmara de Vendas Novas: posição do Partido Socialista

Foi hoje divulgado publicamente o Relatório da Auditoria Financeira ao Município de Vendas Novas relativo aos exercícios de 2004 e 2005, no qual foram identificadas pelo Tribunal de Contas diversas irregularidades graves decorrentes das práticas de gestão dos últimos executivos camarários.

A Secção Local de Vendas Novas do Partido Socialista vê assim confirmadas as suas suspeitas relativamente às continuadas irregularidades cometidas pelos autarcas comunistas, suspeitas essas que, por nos ser continuadamente negado o acesso à informação sobre a real situação financeira e administrativa da Câmara Municipal, nunca tínhamos podido confirmar.

É importante frisar que os argumentos que o Presidente da Câmara Municipal, Dr. José Figueira, veio hoje apresentar em diversos meios de comunicação social como justificação dos erros de gestão revelados, estão já incluídos no relatório de auditoria mas, na sua generalidade, não foram admitidos como eficazes pelo Tribunal de Contas.

Relembre-se que o actual Presidente desempenhou, no período analisado pela auditoria, o cargo de Vice-Presidente desta autarquia, pelo que é directamente visado e responsabilizado neste relatório, não podendo também, por isso, querer descartar as suas responsabilidades políticas neste processo.

Existem contudo outras situações contempladas neste relatório que, no nosso entender, merecem igualmente destaque, pelo quão reveladoras são da má gestão da maioria comunista.

Parque Industrial e incompatibilidade de cargos

Relativamente às ilegalidades identificadas no modelo de gestão do Parque Industrial de Vendas Novas e, consequentemente, a situação ilegal em que se encontra o vereador, Sr. Dr. José Afonso Alvito, entendemos que a Câmara Municipal deverá, o quanto antes, repor a legalidade, constituindo a Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas como uma empresa municipal.

Concomitantemente, entendemos também que o Sr. Dr. José Afonso Alvito não tem mais condições para continuar a exercer simultaneamente as funções remuneradas de gestor executivo da Sociedade do Parque Industrial e de vereador da Câmara Municipal, devendo abdicar imediatamente de um desses cargos.

No mesmo sentido, levanta-nos sérias reservas o papel desempenhado pelo consultor jurídico da Câmara Municipal, Sr. Dr. Isaías Gonçalves, em todo este processo, atendendo a que é, simultaneamente, consultor jurídico da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas e é também um dos sócios mais importantes da referida sociedade. Sublinhe-se que a própria contratação deste jurista pela autarquia foi objecto de críticas pelo Tribunal de Contas, não tendo sido “observadas as normas reguladoras da realização da despesa pública” (página 44, ponto 139).

“Jobs for the boys”

Refira-se ainda o caso da “contratação de um jurisconsulto” (pág. 45, pontos 140 a 143) pelo valor anual de 36.000€, cuja oportunidade é questionada pela auditoria, atendendo a que a Câmara Municipal de Vendas Novas dispõe de um jurista no seu quadro de pessoal e tem ainda um contrato com um advogado em regime de avença, não havendo “evidências de um acréscimo extraordinário de matérias que justifique o recurso à prestação externa destes serviços, e por um valor consideravelmente superior ao contrato de avença celebrado com o advogado da câmara” (pág. 45, ponto 141).

Importa esclarecer que o jurisconsulto em questão é, nem mais nem menos, que o Sr. Dr. Almeida Henriques, vereador da Câmara Municipal de Évora até 2001, que, com a derrota da CDU nas eleições autárquicas desse ano, foi contratado como Chefe de Gabinete pela Câmara de Vendas Novas, onde trabalhou até meados de 2007, sendo actualmente assessor da Câmara Municipal de Alcochete, também de maioria CDU.

Ora, esta situação configura, no nosso entender, um perfeito exemplo de “jobs for the boys”, à custa do orçamento municipal e, infelizmente, apenas um entre as dezenas de casos que se verificam nesta autarquia comunista.

Uma gestão feita “em cima do joelho”

Da mesma forma, as insuficiências identificadas no sistema de controlo interno, nas contratações de pessoal e na execução de obras públicas por administração directa em desrespeito pelas regras da concorrência, são o resultado de décadas de gestão incompetente, feita “em cima do joelho” e nas margens da legalidade. Acresce que, até hoje, a Câmara Municipal de Vendas Novas foi incapaz de implementar um sistema de controlo que lhe permita conhecer os custos reais das obras que executa, situação para a qual vimos alertando há muitos anos.

Em conclusão, congratulamo-nos com o resultado desta auditoria e esperamos que a autarquia cumpra integral e atempadamente as recomendações do Tribunal de Contas, contribuindo assim para a credibilização do poder local.

Vendas Novas, 22 de Novembro de 2007

A Secção Local de Vendas Novas do Partido Socialista

1º Fórum Jota S - Participa!

Colóquio "Tecnologia, Formação e Juventude"

"Ligar a Inovação às Pessoas - um Desafio de Cidadania", Carlos Zorrinho

"Oportunidades para a Juventude - Formação e Emprego", Ana Duarte

"Aprender - a Tecnologia Humana do Desenvolvimento", José Bravo Nico