por Valentino Cunha
É hora de agir. Mais que nunca vivemos hoje perante uma forte pressão nacional e internacional para a resolução, não só do défice das contas públicas, mas também das graves falhas crónicas que abundam na nossa economia.
A apresentação do Orçamento de Estado é, anualmente, um importante momento para o projecto de consolidação das finanças públicas. Dois pontos há que relevar: o primeiro é o facto de necessidade e importância vital de um orçamento para Portugal, o segundo são os esforços incansáveis de derrube do Governo pelo PSD.
Quanto ao primeiro ponto acima referido temos a plena noção da urgência da tomada de medidas que equilibrem as contas públicas. Ouvimos, há dias, o ministro das Finanças amarguradamente lembrar a necessidade de medidas que se evitaram ao máximo. Serão elas a descida dos salários da Função Pública, o aumento da taxa máxima de IVA para 23%, cortes nas deduções fiscais, taxação de pensões e fusão de instituições públicas.
O momento é perceptivelmente difícil mas, para melhor compreensão da necessidade de um orçamento de estado e das medidas tomadas, é necessário compreender a urgência da correcção do défice das contas públicas.
A realidade é que o Estado gasta mais do que ganha mas, para conseguir a manutenção dos seus serviços, vende títulos de dívida pública a empresas, bancos, etc… Esses títulos, que servem como empréstimos, são mais tarde pagos aos investidores com um juro acrescido. Juro esse que tem vindo a aumentar sucessivamente. Causa: a minoria parlamentar enfraquece o governo, as agências de rating teimam em diminuir a classificação da República e o PSD não teme em criar crises políticas para aliar à crise económica.
O mote do novo orçamento é gastar menos, receber mais e, ao diminuir assim o défice, abdicar da venda de obrigações e poupar no reembolso com juros acrescidos que serão devolvidos anos depois.
Hoje, mais que nunca, há a extrema necessidade de união entre os vários partidos para a construção de um futuro sustentado para Portugal.
Acima de tudo é necessária a adesão do povo português ao último esforço nacional. Todos nós reconhecemos que nos sacrificamos há anos mas é sempre preciso um último impulso, um último esforço.
Chegou a hora, portugueses, de agirmos em defesa no Estado Social, da Protecção Social e dos valores que nos regem como povo: solidariedade, determinação, coragem, força. A luta pelo futuro de Portugal ainda não acabou mas a esperança na chegada desse futuro diminui com o chumbo do Orçamento de Estado.
Do mal, o menos.
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