domingo, 30 de novembro de 2008

2º Fórum Jota S


Sábado, dia 29 de Novembro, na Escola Secundária de Vendas Novas realizou-se o 2º Fórum Jota S de Vendas Novas, sob o tema “Autarquias: Pensar o Futuro”. À semelhança do que aconteceu no primeiro ano, os objectivos fixados pela estrutura Concelhia da Juventude Socialista de Vendas Novas (JSVN) para o evento ligam-se não só ao convívio entre todos os militantes da participantes da iniciativa, mas também o facto de ser necessário prepara os jovens para desempenharem certas responsabilidades sociais e políticas, quer seja à frente de associações, quer de órgãos autárquicos.

Nesse sentido, o dia começou às 9:30 no pavilhão da Escola Secundária com o 1º Torneio de Futsal da Juventude Socialista de Vendas Novas. Contando com a participação de cerca de 40 jovens Vendas Novas; Évora; Mourão; Reguengos de Monsaraz e Borba. O torneio foi vencido pela equipa de Borba, seguida, no segundo lugar pela equipa de Vendas Novas.

Da parte da tarde teve início o Fórum de formação e debate da JSVN, contando na abertura da sessão com a presença do Secretário-Geral da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro, que salientou a importância de renovar os quadros dos autarcas do Partido Socialista com a motivação dos jovens socialista, bem como a necessidade de formar mais e melhor as juventudes que terão responsabilidades futuras em matérias governativas.

A organização do primeiro painel foi composta pela Deputada Paula de Deus, pelo Vereador da Câmara Municipal de Borba, Humberto Ratado; pelo Presidente da Junta de Freguesia, Jorge Nunes; e por Luís Dias, membro da Assembleia Municipal de Vendas Novas. Neste painel foram tidas em consideração e como exemplo as experiências destes jovens autarcas.

O segundo painel foi composto por Joaquim Luís Silva, Presidente da Concelhia de Vendas Novas do Partido Socialista, pelo Arquitecto Paulo Barral e pelo Vice-Presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, José Gabriel Calixto. Nesta sessão foram abordadas temáticas tidas como essenciais à preparação do Futuro dos Jovens Socialistas Vendasnovenses: O Planeamento e Ordenamento do Território e o Desenvolvimento Sustentável das nossas autarquias.

O Fórum foi encerrado pelo Coordenador da Juventude Socialista de Vendas Novas, Luís Dias, que destacou a importância de pensarmos o que queremos para o futuro da região e do Concelho de Vendas Novas, salientando como caminho obrigatório o amadurecimento político e técnicos de um grupo de jovens empenhados em mudar sem medos o panorama do Concelho. “Só com trabalho, com formação e com muito empenho e espírito de entrega à comunidade poderemos estar à altura dos desafios que o Futuro nos lançará. Só mereceremos o respeito e a confiança das populações se mostrarmos que somos capazes de melhorar aquilo que mais importância assume nas suas vidas.” – disse Luís Dias no encerramento do dia de trabalhos, assumindo-se disposto a trabalhar com todos os que se mostrem interessados por desenvolver acções de formação para jovens autarcas, no sentido de melhorar as suas capacidades e competências.


Por último, usou da palavra o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita que salientou 5 desafios essenciais ao futuro das autarquias portuguesas e em especial ao Município de Vendas Novas: o “Renascimento de um novo ciclo de autarcas e de políticas locais ao serviço das populações”; a “Transparência da gestão local com o aumento das parcerias público-privadas”; a “confiança efectiva na Descentralização de Competências, sem medos, nem falsos mitos”; a “Simplificação dos serviços de administração pública local, à semelhança do que está a acontecer nos serviços do estado”; e por último um desafio do qual dependerá o sucesso local, regional, mas também nacional – a “Cooperação entre instituições no sentido de melhorar os serviços prestados, rentabilizando ao máximo os recursos existentes em cada concelho.”

2º Fórum Jota S de Vendas Novas


1º Torneio De Futsal da Juventude Socialista de Vendas Novas

Classificação Final:

1º - Borba - 9 Pontos - (11GM-3GS)

2º - Vendas Novas - 4 Pontos -(11GM-7GS)

3º - Mourão/Reguengos de Monsaraz - 4 Pontos -(10GM-6GS)

4º - Évora - 0 Pontos - (1GM-17GS)

Resultados dos Jogos:
Jogo 1: Vendas Novas - Évora: 6-0
Jogo 2: Mourão/Reguengos - Vendas Novas: 3-3
Jogo 3: Évora - Borba: 1-4
Jogo 4: Mourão/Reguengos - Borba: 0-3
Jogo 5: Vendas Novas - Borba: 2-4
Jogo 6: Évora - Mourão/Reguengos: 0-7

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Comunicado de Imprensa

No seguimento das notícias hoje publicadas relativas à publicação do relatório de auditoria do Tribunal de Contas à Câmara Municipal de Vendas Novas, a Secção Local de Vendas Novas do Partido Socialista vem por este meio divulgar a sua posição sobre este assunto.

COMUNICADO DE IMPRENSA

Tribunal de Contas “arrasa” gestão comunista na Câmara de Vendas Novas: posição do Partido Socialista

Foi hoje divulgado publicamente o Relatório da Auditoria Financeira ao Município de Vendas Novas relativo aos exercícios de 2004 e 2005, no qual foram identificadas pelo Tribunal de Contas diversas irregularidades graves decorrentes das práticas de gestão dos últimos executivos camarários.

A Secção Local de Vendas Novas do Partido Socialista vê assim confirmadas as suas suspeitas relativamente às continuadas irregularidades cometidas pelos autarcas comunistas, suspeitas essas que, por nos ser continuadamente negado o acesso à informação sobre a real situação financeira e administrativa da Câmara Municipal, nunca tínhamos podido confirmar.

É importante frisar que os argumentos que o Presidente da Câmara Municipal, Dr. José Figueira, veio hoje apresentar em diversos meios de comunicação social como justificação dos erros de gestão revelados, estão já incluídos no relatório de auditoria mas, na sua generalidade, não foram admitidos como eficazes pelo Tribunal de Contas.

Relembre-se que o actual Presidente desempenhou, no período analisado pela auditoria, o cargo de Vice-Presidente desta autarquia, pelo que é directamente visado e responsabilizado neste relatório, não podendo também, por isso, querer descartar as suas responsabilidades políticas neste processo.

Existem contudo outras situações contempladas neste relatório que, no nosso entender, merecem igualmente destaque, pelo quão reveladoras são da má gestão da maioria comunista.

Parque Industrial e incompatibilidade de cargos

Relativamente às ilegalidades identificadas no modelo de gestão do Parque Industrial de Vendas Novas e, consequentemente, a situação ilegal em que se encontra o vereador, Sr. Dr. José Afonso Alvito, entendemos que a Câmara Municipal deverá, o quanto antes, repor a legalidade, constituindo a Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas como uma empresa municipal.

Concomitantemente, entendemos também que o Sr. Dr. José Afonso Alvito não tem mais condições para continuar a exercer simultaneamente as funções remuneradas de gestor executivo da Sociedade do Parque Industrial e de vereador da Câmara Municipal, devendo abdicar imediatamente de um desses cargos.

No mesmo sentido, levanta-nos sérias reservas o papel desempenhado pelo consultor jurídico da Câmara Municipal, Sr. Dr. Isaías Gonçalves, em todo este processo, atendendo a que é, simultaneamente, consultor jurídico da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas e é também um dos sócios mais importantes da referida sociedade. Sublinhe-se que a própria contratação deste jurista pela autarquia foi objecto de críticas pelo Tribunal de Contas, não tendo sido “observadas as normas reguladoras da realização da despesa pública” (página 44, ponto 139).

“Jobs for the boys”

Refira-se ainda o caso da “contratação de um jurisconsulto” (pág. 45, pontos 140 a 143) pelo valor anual de 36.000€, cuja oportunidade é questionada pela auditoria, atendendo a que a Câmara Municipal de Vendas Novas dispõe de um jurista no seu quadro de pessoal e tem ainda um contrato com um advogado em regime de avença, não havendo “evidências de um acréscimo extraordinário de matérias que justifique o recurso à prestação externa destes serviços, e por um valor consideravelmente superior ao contrato de avença celebrado com o advogado da câmara” (pág. 45, ponto 141).

Importa esclarecer que o jurisconsulto em questão é, nem mais nem menos, que o Sr. Dr. Almeida Henriques, vereador da Câmara Municipal de Évora até 2001, que, com a derrota da CDU nas eleições autárquicas desse ano, foi contratado como Chefe de Gabinete pela Câmara de Vendas Novas, onde trabalhou até meados de 2007, sendo actualmente assessor da Câmara Municipal de Alcochete, também de maioria CDU.

Ora, esta situação configura, no nosso entender, um perfeito exemplo de “jobs for the boys”, à custa do orçamento municipal e, infelizmente, apenas um entre as dezenas de casos que se verificam nesta autarquia comunista.

Uma gestão feita “em cima do joelho”
Da mesma forma, as insuficiências identificadas no sistema de controlo interno, nas contratações de pessoal e na execução de obras públicas por administração directa em desrespeito pelas regras da concorrência, são o resultado de décadas de gestão incompetente, feita “em cima do joelho” e nas margens da legalidade. Acresce que, até hoje, a Câmara Municipal de Vendas Novas foi incapaz de implementar um sistema de controlo que lhe permita conhecer os custos reais das obras que executa, situação para a qual vimos alertando há muitos anos.

Em conclusão, congratulamo-nos com o resultado desta auditoria e esperamos que a autarquia cumpra integral e atempadamente as recomendações do Tribunal de Contas, contribuindo assim para a credibilização do poder local.

Vendas Novas, 22 de Novembro de 2007

A Secção Local de Vendas Novas do Partido Socialista

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

1º Fórum Jota S - Participa!

Colóquio "Tecnologia, Formação e Juventude"

"Ligar a Inovação às Pessoas - um Desafio de Cidadania", Carlos Zorrinho

"Oportunidades para a Juventude - Formação e Emprego", Ana Duarte

"Aprender - a Tecnologia Humana do Desenvolvimento", José Bravo Nico

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Continuamos a acreditar!

O Rosa dos Ventos está de regresso. Pensamos agora em 2009 mas não desistimos de fazer política durante a presente legislatura na Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Freguesia de Vendas Novas e Freguesia da Landeira.
Porque a “maior prova de coragem é suportar as derrotas sem perder o ânimo” nós, socialistas, acreditamos que uma derrota é natural em democracia. Seria cobardia afirmar, como muitos afirmam, que as derrotas são vitórias da democracia. A derrota do dia 17 de Junho não foi disso exemplo e, se continuar assim, nunca será, pelo menos em Vendas Novas. O Rosa dos Ventos agradece também, sinceramente, aos eleitores que continuaram descontentes com o executivo e com os responsáveis pelos órgãos autárquicos, aos que acreditaram que era possível mudar mas, principalmente, aos que continuam a acreditar no Partido Socialista.

Estes quase três meses de interregno foram essenciais para repensarmos as nossas políticas locais e confirmar o mau rumo que o Concelho está a seguir. O facto de o Partido Socialista nunca ter tido o privilégio de governar Vendas Novas faz com que todos os socialistas o sejam por convicção e não por oportunismos fáceis. Séneca disse “antes quero ser derrotado no bem do que vencer no mal”. Pois bem, apesar de tudo, é mais amargo o sabor da vitória do oportunismo do que a derrota da seriedade, do rigor, da competência.

Voltamos com a convicção de que Vendas Novas não está condenada a ter um Futuro escuro ou a um não-futuro. A convicção que um dia Vendas Novas terá um novo rumo é cada vez maior. É nisso que acreditamos e é por isso que aqui estamos.
Acreditamos num futuro melhor!